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Matheus Garcia Kath

Matheus Garcia Kath, 23, é advogado formado pela instituição FACISAS – Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Sinop, pós-graduando em Direito Processual Civil pelo Damásio Educacional e pós-graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários (IBET), de Cuiabá/MT. Vivenciando diariamente o mundo jurídico objetiva elucidar pontos importantes do Direito contemporâneo que atingem a sociedade, permitindo assim que as pessoas tenham consciência de seus direitos e possam exercê-los em toda sua plenitude.

Matheus Garcia Kath   |   DIREITO DO CONSUMIDOR   |   16/11/2017

O CONSUMIDOR NA BLACK FRIDAY:

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Fenômeno oriundo dos EUA, a Black Friday vem se popularizando no Brasil nos últimos anos, caracterizando-se como evento que ocorre sempre na última sexta-feira de novembro, onde a grande maioria das lojas oferece grandiosos descontos aos consumidores em produtos das mais variadas categorias. O dia é uma tradição nos EUA, no qual as promoções são realizadas na sexta-feira seguinte ao...
Matheus Garcia Kath   |   DIREITO CIVIL   |   30/10/2017

AQUISIÇÃO DE PROPRIEDADE POR USUCAPIÃO

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Pode ser facilmente compreendida como a aquisição da propriedade pelo decurso do tempo estabelecido e com a observância dos demais requisitos instituídos em lei, quais sejam, posse mansa, lapso temporal, e, em alguns casos, justo título e boa-fé. A usucapião pode incidir tanto sobre bens móveis quanto imóveis, sendo que no tocante aos bens imóveis, o Código Civil Brasi...
Matheus Garcia Kath   |   DIREITO DO CONSUMIDOR   |   11/10/2017

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ERRO MÉDICO

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O que vem a ser responsabilidade civil? A ilustre doutrinadora Maria Helena Diniz assim define o instituto: “A responsabilidade civil é a aplicação de medidas que obriguem alguém a reparar dano moral ou patrimonial causado a terceiros em razão de ato do próprio imputado, de pessoa por quem ele responde ou de fato de coisa ou animal sob sua guarda, ou, ainda, de simples imposição ...
Matheus Garcia Kath   |   DIREITO PENAL   |   25/09/2017

O QUE É “ESTUPRO VIRTUAL?”

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Essa modalidade constitui uma designação nova do tradicional crime de estupro e começa a ser aplicada e debatido por inúmeros magistrados e operadores do direito de nosso país. Preceitua o art. 213 do Código Penal brasileiro: “Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou a praticar ou a permitir que com ele se pratique outr...
Matheus Garcia Kath   |   DIREITO CIVIL   |   15/09/2017

SUPOSTO PAI PODE SE RECUSAR A FAZER O EXAME DE DNA?

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A Ação de Investigação de Paternidade constitui o remédio jurídico cabível para a comprovação de uma eventual paternidade, podendo ser manejada tanto pelo eventual filho quanto pelo Ministério Público. Ocorre que, no âmbito da referida ação, juntamente com as provas documentais, testemunhais, cartas, etc., pode surgir a necessidade de realiza&ccedi...
Matheus Garcia Kath   |   DIREITO DO CONSUMIDOR   |   15/08/2017

DIREITO DA GESTANTE NOS PLANOS DE SAÚDE

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Naturalmente a descoberta da gravidez, seja ela planejada ou não, causa uma revolução na vida da mulher. Desde a notícia até o momento do parto, a mulher enfrenta um carrossel de emoções dentro dos 09 meses mais especiais de sua vida até então. Além de todas as questões burocráticas que envolvem a gestação, é sempre importante que se tenha um ...