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Robson Dupim Dias & Silvia Cristina Giraldelli

Robson Dupim Dias, nascido em Altônia/PR, mas mato-grossense de coração, uma vez que chegou a esse Estado com sua família em 1983. Do Estado de Mato Grosso, mudou-se para a cidade de Jaraguá do Sul/SC onde morou por quase 10 anos, local esse onde se formou em Direito no final do ano de 2005. Após, retornou para Mato Grosso, oportunidade em que, por quatro anos foi assessor jurídico, sendo que por dois anos foi assessor jurídico do Tribunal de Justiça/MT e por mais dois anos, assessor jurídico do Ministério Público/MT, quando então, no ano de 2010 mudou-se para Juara/MT ainda exercendo a função de assessor jurídico, onde acabou conhecendo Silvia Cristina Giraldelli. Posteriormente, pediu exoneração de seu cargo e tornou-se sócio de Silvia que já advogava em Juara/MT. Meses depois, tornaram-se um casal.

Silvia Cristina Giraldelli, por sua vez, nascida em Itambé/PR, chegou ao Estado de Mato Grosso, mais precisamente na cidade de Juara/MT, no ano de 1985 com sua família, onde permaneceu até o ano de 1998, quando se mudou para a cidade de Votuporanga/SP, onde morou por quase 10 anos. Em referida cidade, formou-se em Direito no final de 2005, chegando a exercer a advocacia naquela localidade. Mas por ordem do destino, voltou para Juara/MT, quando no ano de 2010 conheceu Robson Dupim Dias e o convidou para ser seu sócio. Meses depois, tornaram-se um casal.

Das várias ocasiões que estiveram a trabalho na cidade de Sinop/MT, passaram a nutrir um sentimento de paixão por este município, quando então, no final do ano de 2018, decidiram enfim se mudarem para Sinop/MT para aqui viver e estabelecerem-se profissionalmente.   

Robson Dupim Dias & Silvia Cristina Giraldelli   |   DIREITO PENAL   |   26/07/2019

AUSÊNCIA DE PERÍCIA TÉCNICA EM PRODUTOS VENCIDOS EXPOSTOS EM PRATELEIRAS NÃO CONFIGURAM CRIME

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----------É comum recebermos a informação que determinado comércio foi multado por ter produtos vencidos expostos para a venda, mas será que configura crime contra a relação de consumo o simples fato de um produto vencido estar exposto na prateleira e um consumidor compra-lo, ou o produto for apreendido pela vigilância sanitária? Vejamos o que reza o art. 7º, IX, da Lei ...
Robson Dupim Dias & Silvia Cristina Giraldelli   |   DIREITO DE FAMÍLIA   |   11/06/2019

ASPECTOS RELEVANTES DA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL

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          Tal como ocorre no casamento, o fim da união estável gera diversos efeitos que vão além da ruptura dos laços afetivos e que interferem de forma direta na esfera patrimonial das partes.         Para o surgimento da união estável não são exigidas as solenidades do casamento, no entanto, a sua dissolução merece ...
Robson Dupim Dias & Silvia Cristina Giraldelli   |   DIREITO PENAL   |   10/06/2019

O RÉU COMO SEU PRINCIPAL DEFENSOR NO TRIBUNAL DO JÚRI

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Muitas vezes nos deparamos com alguém aconselhando um acusado de homicídio ou tentativa de homicídio que responde ao processo em liberdade, para que não compareça ao seu julgamento perante o Júri Popular, pois de lá poderá sair preso. Pois bem, sempre digo que esse é um péssimo conselho. Embora o advogado busque traçar uma linha de defesa e nessa defesa fará o ...
Robson Dupim Dias & Silvia Cristina Giraldelli   |   DIREITO AGRÁRIO   |   03/06/2019

REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA RURAL E URBANA

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          A Regularização Fundiária (RF) tem por finalidade principal legitimar a posse ou a propriedade, seja ela urbana ou rural, em desacordo com a Lei.             Por décadas se discute um meio de desburocratizar as ações de regularização fundiária. Assim, depois tanto se discutir, eis que surge a Lei 13.465/2017, busca...